É autônomo? Te mostramos o que você deve fazer para abrir CNPJ e se formalizar

É muito mais vantajoso formalizar o seu negócio e ter um CNPJ. Entenda os motivos e veja como fazer o processo agora mesmo, em custos.

02/12/2019 às 9:00

Neste artigo sobre como autônomos podem abrir CNPJ você verá:

  • O que é um CNPJ e quais são os benefícios do registro para a empresa.
  • Por que um profissional autônomo deve abrir uma empresa.
  • Qual é a melhor opção inicial para quem deseja formalizar o negócio.
  • O que é um MEI e como se enquadrar nessa modalidade.
  • O que fazer se a sua empresa crescer.

Ter um CNPJ é essencial para qualquer empreendedor. É a sigla de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Ou seja, é o documento que identifica a sua empresa, trazendo dados como nome, data de abertura, endereço e descrição da atividade, entre outros. Por isso, é muito importante tirá-lo para garantir que tudo esteja de acordo com a lei.

É por meio do CNPJ que a Receita Federal fiscaliza todas as movimentações financeiras de uma empresa, por exemplo. Não possuir o documento é como se o negócio não existisse.

CNPJ: mulher tirando uma fotografia em meio à um bosque.
Ter um CNPJ é a maneira de formalizar o seu negócio.

Além disso, sem CNPJ, você não conseguirá executar tarefas importantes para a empresa, como a emissão de notas fiscais e abertura de conta bancária. A formalização é uma etapa essencial para o negócio ganhar mais corpo, visibilidade e seriedade.

Como abrir CNPJ como autônomo?

Muitos autônomos, como costureiras, pedreiros e médicos, apenas para citar alguns exemplos, prestam serviços como pessoas físicas. Nesse caso, a empresa para qual eles atuam têm de emitir o Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), que retém os impostos necessários já no ato do pagamento. Geralmente, os descontos tendem a ser altos.

Homem em uma obra com equipamentos de pedreiro no cinto.
É recomendado que profissionais autônomos se enquadrem como MEI, por exemplo, para reduzir os gastos e terem mais segurança.

Por isso, compensa mais formalizar o negócio, sobretudo para quem tem planos de expandir a empresa rapidamente. Nesse caso, o CNPJ é ainda mais indicado.

Gratuito

Mas não se desespere, pois o procedimento é simples. Profissionais que ganham até R$ 81 mil podem se enquadrar no MEI, que é o Microempreendedor Individual. Porém, há algumas restrições. Você não pode ser sócio de outras empresas, por exemplo, nem contratar mais de uma pessoa (essa contratação única deve ser feita, inclusive, com base no piso salarial).

Além disso, a sua atividade deve constar na lista das que se enquadram no MEI. Você pode consultá-la aqui.

Caso esteja tudo certo, basta acessar o Portal do Empreendedor. Em seguida, abrirá a tela abaixo. Escolha a opção “Formalização” e siga todos os passos indicados. Você deverá incluir dados, como CPF, endereço e título de eleitor. Por isso, é fundamental ter essas informações em mãos. Veja aqui todas as etapas necessárias para abrir CNPJ.

CNPJ: print da tela do Portal do Empreendedor.
No Portal do Empreendedor, escolha a opção “Formalização”.

Nenhum contador está autorizado a cobrar abertura de MEI. Ou seja, nunca pague por esse serviço. Muitos, inclusive, dão assessoria gratuita. Mas, como você viu, o processo é bastante simples. Em relação aos custos, você deve estar se perguntando qual o valor para abrir CNPJ. Essa etapa é gratuita.

Com a empresa aberta, no entanto, você pagará um imposto por mês, que custa hoje R$ 55. Apenas isso. As notas não serão descontadas.

Quais são os benefícios?

A formalização do negócio vai além de ter um CNPJ, abrir conta bancária e poder emitir notas, por exemplo. Você terá direito a auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Todos os tributos federais, no caso do MEI, são isentos, o que faz da modalidade uma opção em conta para o empreendedor que fatura até R$ 81 mil por mês.

E se a minha empresa crescer?

Caso a receita bruta do seu MEI ultrapasse em mais de 20% o valor de R$ 81 mil, que é o teto, você não será mais enquadrado como MEI. Se o faturamento for igual ou inferior a R$ 360 mil, a sua empresa passa à condição de Microempresa. E tal solicitação de alteração deve ser feita no portal do Simples Nacional.

abrir CNPJ: Homem trabalhando em casa, em um computador colocado sobre uma mesa de madeira. Já uma máquina de escrever e um globo nas laterais.
É preciso controlar as finanças para buscar outro enquadramento caso você gaste além do teto do MEI.

E aí, viu como é muito melhor formalizar a sua empresa? Certamente você terá mais benefícios e poderá usufruir de características que só o CNPJ garante, como abertura de contas e emissão de notas fiscais. Além disso, a sua empresa terá maior credibilidade.

Aliás, se você está no início da empreitada, aproveite para ler uma matéria que fizemos sobre “tudo o que você precisa para abrir o seu negócio“.

Além disso, veja como abrir um e-commerce, uma vez que a atividade requer alguns requisitos diferentes. No mas, agradecemos a companhia em mais essa leitura e te convidamos a navegar pelo blog!

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